Perícia médica.

Perícia médica.

O artigo de hoje é sobre Direito Previdenciário, com um tema específico que causa muitas dúvidas nos segurados. A perícia médica. A perícia é uma das etapas para a concessão de certos benefícios do INSS, por exemplo, o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. É…

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Tabela do INSS.

Tabela do INSS.

A atualização da tabela do INSS é importante tanto para você, quanto para a sua empresa. Mas qual seria o motivo? O principal motivo é que há um impacto direto na sua folha de pagamento, caso não ocorra essa atualização, pois todos os anos, ou…

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Contrato de investimento.

Contrato de investimento.

O contrato de investimento é um acordo entre investidor e uma startup com o objetivo de captar determinado valor para as atividades da empresa em troca de participação societária. Este tipo de contrato é muito comum no mercado de tecnologia e inovação, tendo em vista…

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Transformação digital

Transformação digital

O universo digital é um tema bastante debatido nos últimos anos, principalmente com a inteligência artificial tão acessível. Quantos softwares e sistemas surgiram de 10 (dez) anos para cá? Até os órgãos públicos utilizam a tecnologia ao seu favor. Recentemente, tivemos a disponibilidade do chat…

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Alvará

Alvará

Mais uma dica importante para você, que é empresário(a). Você sabe o que é um Alvará? O Alvará é um documento emitido pela Prefeitura do seu município, que autoriza legalmente o funcionamento na sua empresa, em determinado local de acordo com todas as regras e…

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Acúmulo de função

Acúmulo de função

O termo acúmulo disponibiliza que o empregado exerce mais de uma função dentro do seu contrato de trabalho. O entendimento predominante para o acúmulo de função é o do Tribunal Superior do Trabalho, o qual difere do acúmulo de tarefa. Exemplo de acúmulo de função:…

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Tempo à disposição

Tempo à disposição

O tempo à dispoção está ligado diretamente à jornada de trabalho do empregado e normalmente o horário de trabalho adotado no Brasil é de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, prevista no art. 7º, XIII, CRFB de 1988. Sobre as regras…

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Contestação

Contestação

Muitos advogados e partes não sabem o que consiste a contestação? De forma objetiva, a contestação é a defesa, no processo do trabalho, do empregador. São apresentados todos os fatos, fundamentos jurídicos, documentos, que comprovam as atitudes legais da empresa durante o contrato de trabalho.…

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Rescisão por acordo.

Rescisão por acordo.

Artigo curto e objetivo sobre essa rescisão prevista na CLT. Essa modalidade de extinção surgiu com a reforma trabalhista e há vantagens para empresas e empregados. Ambas as partes manifestam o interesse em terminar o contrato de trabalho e é realizado de forma administrativa. A…

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