Cláusula de não concorrência.

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A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…

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Distrato PJ

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O Distrato de contrato de Pessoa Jurídica é uma espécie de rescisão contratual, a qual utilizamos para os empregados, mas o termo correto é extinção contratual. Explico melhor. Em uma relação de prestação de serviço, quando extinta, para a segurança da relação negocial, é aplicado…

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Contrato de vesting

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O contrato de vesting é muito aplicado para os empresários de startups e com o objetivo de reter estrategicamente o colaborador, para adquirir participação na sociedade de forma gradual. A fase adequada para a disponibilização do contrato de vesting é a inicial e o seu…

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Estagiários

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Hoje abordarei a lei do estágio, que contribui na formação dos alunos do ensino médio, técnico ou superior. De forma simples e didática o contrato de estágio deverá conter: os dados do aluno, empresa e da instituição de ensino. Vale ressaltar tamb´ém que é obrigatória…

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