No artigo de hoje, abordaremos sobre as cláusulas essenciais de um contrato de trabalho. Muitas pessoas possuem dúvidas sobre a estruturação, mas adianto, que sempre devemos analisar cada caso.
E quais seriam as principais cláusulas, que devemos observar?
1ª – A descrição minuciosa do cargo e serviço. Com isso, poderemos afastar qualquer acúmulo ou desvio de função.
2ª – Remuneração. Observação, não confunda remuneração com o salário, esta é mais abrangente que aquela. A remuneração também inclui, por exemplo, o pagamento de comissões.
3ª – Jornada de trabalho. A jornada é essencial para a determinação do pagamento de horas extras ou até para aplicação de banco de horas na empresa.
4ª – L.G.P.D. (mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados): após a vigência da lei, colhemos constantemente, ouso dizer diariamente, dados pessoais dos colaboradores e até dados sensíveis, para algumas ocasiões e há determinações legais para antes da coleta, que seja efetuado o consentimento do titular, além de uma obrigação legal, entre outros. Por isso, a importância desta cláusula no contrato.
5ª – Data do início do contrato.
Quer saber mais? Então assista o vídeo, a seguir, na íntegra:
Acesse, também, a aba “Contatos” ou o aplicativo do WhatsApp na tela principal.
Forte abraço.
