Em complemento ao vídeo sobre contrato determinado e indeterminado, hoje abordarei os tipos de contratos determinados comuns a rotina trabalhista. Na legislação, o art. 443 da CLT, dispõe sobre o contrato por prazo determinado nas seguintes situações: quando a natureza ou a transitoriedade justifique a…
O licenciamento de marca é um tipo de contrato que permite uma parceria entre proprietário de uma marca e seu parceiro interessado para a utilização em seus produtos e serviços. As denominações utilizadas nesse contrato são: Licenciante para o proprietário da marca e licenciado para…
Se você está imerso no mundo da tecnologia e inovação ou é da área, já ouviu o nome: termo de uso. O termo de uso é um aliado direto da política de privacidade, mas é conhecido como termos e condições para os usuários da plataforma.…
A Política de privacidade é um dos documentos mais importantes para o seu site, plataformas e/ou aplicativos, pois abrange tanto a sua parte de clientes, quanto adequação à LGPD (lei geral de proteção de dados). Esse documento visa explicar aos usuários como suas informações pessoais…
Olá gente, voltamos com os nossos artigos e hoje quero compartilhar a diferença do contrato de opção de compra do programa de vesting. O contrato de opção de compra é aquele documento que alguém concede o direito de comprar algo (cotas ou ações da empresa),…
Olá pessoal, tudo bem? No artigo de hoje vou compartilhar algumas dicas sobre investimento. Quem é do setor da tecnologia e inovação sabe da necessidade em determinado momento da sua empresa, participar de alguma rodada de investimento. Mas quais seriam os caminhos a percorrer para…
Muitas pessoas quando desejam realizar uma contratação, apresentam dúvidas sobre quais documentos admissionais são realmente necessários. No artigo de hoje, vou destacar a importância de ter os documentos em mãos e realizar a correta contratação, inclusive transmitindo de acordo com os parâmetros do e-social, além…
Olá pessoal, hoje vou escrever sobre as principais dúvidas que recebo sobre o contrato intermitente. Começarei pelos direitos, quais serão eles? Receber pagamento com base no valor-hora do empregado (salário-mínimo ou piso salarial); Receber, após cada trabalho realizado junto com a remuneração, 1/12 (um, doze…
Desde setembro deste ano tivemos uma decisão importante do STF, Supremo Tribunal Federal, a qual no meu ponto de vista, completamente injusta, sobre a volta da obrigatoriedade da contribuição assistencial. Antes dessa decisão, todas as contribuições eram facultativas, mas com essa decisão, caso não ocorra…
Você sabia que na CLT existem licenças legais que não afetam o seu salário? Pois bem esse é o tema de hoje. No Brasil, além das licenças, em razão de acidente de trabalho, licença maternidade e a licença paternidade que são as mais conhecidas, temos…
