Cláusula de não concorrência.

Cláusula de não concorrência.

A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…

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Contrato de vesting

Contrato de vesting

O contrato de vesting é muito aplicado para os empresários de startups e com o objetivo de reter estrategicamente o colaborador, para adquirir participação na sociedade de forma gradual. A fase adequada para a disponibilização do contrato de vesting é a inicial e o seu…

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Acúmulo de função

Acúmulo de função

O termo acúmulo disponibiliza que o empregado exerce mais de uma função dentro do seu contrato de trabalho. O entendimento predominante para o acúmulo de função é o do Tribunal Superior do Trabalho, o qual difere do acúmulo de tarefa. Exemplo de acúmulo de função:…

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Tempo à disposição

Tempo à disposição

O tempo à dispoção está ligado diretamente à jornada de trabalho do empregado e normalmente o horário de trabalho adotado no Brasil é de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, prevista no art. 7º, XIII, CRFB de 1988. Sobre as regras…

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Rescisão indireta.

Rescisão indireta.

Abordei em um artigo todos os tipos de rescisões, que na verdade são extinções de contratos trabalhistas, mas hoje vou dissertar melhor um dos tipos: a rescisão indireta. A rescisão indireta consiste na extinção, em razão das condutas praticadas pelo empregador. Na verdade é popularmente…

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Temporários

Temporários

Da mesma forma que ocorre com os terceirizados, o contrato temporário possui como semelhança a fundamentação e o fato do contrato ser por prazo determinado, ou seja, o contratado sabe a data do seu término. A fundamentação está na lei nº 13.429/2017. O contrato temporário…

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