O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a relação comercial entre os profissionais envolvidos.
Esse tipo de contrato descaracteriza qualquer vínculo empregatício e estabelece regras que precisam ser cumpridas pelas partes.
Mas quais são os pontos importantes para o contrato?
1- Qualificação das partes
2- Objeto do contrato e descrição
3- Obrigações do contratante
4- Obrigações da contratada
5- Valores e condições
6- Condições em casos de descumprimento e rescisão
7- Prazo de validade
8- Cláusula de eleição de foro
Vale lembrar que cada prestação de serviço exigirá outros tipos de cláusulas e as apresentadas, no presente artigo, são um exemplo.
Outra dúvida recorrente é: “O reconhecimento da firma é necessário para o contrato de prestação de serviço?”.
Assista o vídeo a seguir e fique por dentro de todas as dicas importantes, inclusive a resposta para o questionamento anterior:
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Forte abraço.
