O contrato social é a certidão de nascimento de uma empresa. Mas todas as empresas necessitam de um contrato social?
Claro, principalmente se desejam o registro e a legalização, porque irão constar todos os dados básicos do negócio, como: os sócios, endereço da sede, capital social, porcentagem de participação, deveres, ramo, entre outros.
Não confunda tipo societário com contrato social, este formaliza o tipo adotado na empresa.
Atualmente, muitos órgãos de registro disponibilizam no seu sistema um modelo de contrato social. Adianto que estes modelos podem trazer problemas futuros, por não serem tão específicos para o seu negócio.
E qual seria o caminho ideal?
No meu ponto de vista, realize o preenchimento no sistema, registrem o contrato de acordo com o modelo oferecido, mas antes de iniciar o processo de legalização elabore um memorando de entendimento entre os sócios.
O MoU é um documento bastante utilizado pelas startups e consiste em formalizar todos os pontos definidos pelos sócios, os quais compreendem desde a elaboração do contrato até a entrada de novos sócios com metas e participações.
Outra dica é pesquise o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da sua atividade. O CNAE é vinculado à Receita Federal e ao adotar o número incorreto problemas surgirão.
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Forte abraço.
