Desde setembro deste ano tivemos uma decisão importante do STF, Supremo Tribunal Federal, a qual no meu ponto de vista, completamente injusta, sobre a volta da obrigatoriedade da contribuição assistencial.
Antes dessa decisão, todas as contribuições eram facultativas, mas com essa decisão, caso não ocorra a oposição dos empregados, torna-se obrigatória a assistencial.
O sentido dado foi para incentivar a atuação dos sindicatos, tendo em vista ocorrer um esvaziamento financeiro após a reforma de 2017.
A contribuição assistencial é estabelecida em convenção ou acordo coletivo, por tanto o seu valor varia de sindicato para sindicato.
Alguns sindicatos estão realizando cobrança retroativa, até porque a decisão abriu uma brecha nesse sentido.
Quer saber mais sobre o tema? Acesse o vídeo a seguir:
Para maiores informações clique na aba “Contatos” ou no link do aplicativo do WhatsApp na tela principal.
Forte abraço.
