A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes do falecido. O seu pagamento é realizado mensalmente e pelo INSS. E quais são os fatores que devem ser considerados? Parentesco, idade do filho, deficiências, se a pessoa era casada, entre outros. Quando o…
O famoso P.A.T, conhecido como programa de alimentação do trabalhador, tem a sua fundamentação na lei 6.321/76. Mas para quem é destinado esse programa? Para as ´pessoas físicas e pessoas jurídicas. As pessoas físicas são aquelas equiparadas à PJ. E quais são os requisitos? Para…
Sobre o conceito do auxílio-doença e auxílio acidente, eu já disponibilizei um artigo vídeo para vocês. Não deixe de acessar os conteúdos aqui do site. Mas como dar entrada no benefício? Para os empregados, é necess´ário um afastamento de mais de 15 (quinze) dias, pois…
Ano passado comentei sobre um projeto de lei que disponibilizava benefícios para os entregadores das plataformas e empresas. A lei, neste ano, foi publicada e é a nº 14.297/2022. Agora, vou destacar para vocês os pontos principais: 1º) Essa lei, caso não ocorra modificação, permanecerá…
Já abordei sobre a licença-maternidade e não deixaria de disponibilizar os principais pontos sobre a licença-paternidade. Mas o que seria esse benefício? É o afastamento do pai das atividades laborativas, sem a perda da sua remuneração, em razão do nascimento do filho. A nossa lei…
