Contrato de vesting

Contrato de vesting

O contrato de vesting é muito aplicado para os empresários de startups e com o objetivo de reter estrategicamente o colaborador, para adquirir participação na sociedade de forma gradual. A fase adequada para a disponibilização do contrato de vesting é a inicial e o seu…

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Acúmulo de função

Acúmulo de função

O termo acúmulo disponibiliza que o empregado exerce mais de uma função dentro do seu contrato de trabalho. O entendimento predominante para o acúmulo de função é o do Tribunal Superior do Trabalho, o qual difere do acúmulo de tarefa. Exemplo de acúmulo de função:…

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Tempo à disposição

Tempo à disposição

O tempo à dispoção está ligado diretamente à jornada de trabalho do empregado e normalmente o horário de trabalho adotado no Brasil é de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, prevista no art. 7º, XIII, CRFB de 1988. Sobre as regras…

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Rescisão por acordo.

Rescisão por acordo.

Artigo curto e objetivo sobre essa rescisão prevista na CLT. Essa modalidade de extinção surgiu com a reforma trabalhista e há vantagens para empresas e empregados. Ambas as partes manifestam o interesse em terminar o contrato de trabalho e é realizado de forma administrativa. A…

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Vale-transporte

Vale-transporte

É o benefício pago pela empresa, para o deslocamento casa-trabalho e vice-versa do empregado. Mas quem detém esse direito? O empregados em geral. Ressaltando que contratação na modalidade pessoa jurídica não é classificado como vínculo empregatício. Até porque a empresa não se desloca, correto? Se…

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Auxílio-creche

Auxílio-creche

O auxílio é destinado às mães, quando a empresa não possui espaço físico, para deixar os seus filho, enquanto trabalham. Por que os pais não têm esse direito? Porque a legislação trabalhista, no seu artigo 389, prevê como condição o gênero feminino, uma vez que…

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Autônomos.

Autônomos.

Recentemente saiu a notícia da lei dos entregadores de aplicativos, a qual determina como benefício o seguro acidente, kit higiene, entre outros. Na época, que publiquei o vídeo sobre a notícia, o qual vou disponibilizá-lo no final, ainda era um projeto de lei e necessitava…

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