Olá pessoal, tudo bem? No artigo de hoje vou compartilhar algumas dicas sobre investimento. Quem é do setor da tecnologia e inovação sabe da necessidade em determinado momento da sua empresa, participar de alguma rodada de investimento. Mas quais seriam os caminhos a percorrer para…
Você sabia que na CLT existem licenças legais que não afetam o seu salário? Pois bem esse é o tema de hoje. No Brasil, além das licenças, em razão de acidente de trabalho, licença maternidade e a licença paternidade que são as mais conhecidas, temos…
A legalização da empresa no país é baseada em alguns procedimentos, porém as taxas dos órgãos responsáveis variam de acordo o Estado de atuação. Irei destacar os pontos importantes, para facilitar o entendimento. O primeiro a ser observado é a viabilidade do endereço de funcionamento…
A marca, de forma prática, consiste no nome da sua empresa, a vitrine nominal para o mercado, o qual você atua. A importância de registrar a sua marca é a proteção desse bem, demonstrar autoridade e exclusividade empresarial. A autarquia responsável pelo registro é o…
O famoso P.A.T, conhecido como programa de alimentação do trabalhador, tem a sua fundamentação na lei 6.321/76. Mas para quem é destinado esse programa? Para as ´pessoas físicas e pessoas jurídicas. As pessoas físicas são aquelas equiparadas à PJ. E quais são os requisitos? Para…
Esse ano saíram orientações jurídicas sobre o uso de máscara no ambiente de trabalho. As vigentes são: a portaria nº 14/2022 do Ministério da Saúde e do trabalho, lei federal nº 13.979/2020 e a portaria conjunta nº 20/2020. Com isso, respondendo a pergunta de muitos:…
Para quem achou que a obrigatoriedade da RAIS terminou, está engando. As empresas obrigadas a realizar a entrega são as inscritas no C.N.P.J. com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na CLT; todas as pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as empresas públicas…
No ano de 2022, com o aumento dos estudos e do contágio da COVID-19, houve a atualização do período de afastamento dos funcionários das suas atividades. A Portaria interministerial MPT nº 14 divulgou novas orientações, conforme a seguir: São estendidas para os funcionários da empresa,…
Constantemente recebo perguntas sobre o que fazer em relação ao funcionário, que contraiu a doença COVID-19. Nesta terça-feira, dia 25 de janeiro, foi publicada uma portaria do Ministério do Trabalho e Saúde (MTP/MS nº 14), atualizando os parâmetros adotados pelas empresas em relação ao funcionário…
Sucessão empresarial é uma das responsabilidades existente do patrão. Mas qual seria o seu conceito? A sucessão é a venda da empresa para outro empregador, com a mesma titularidade econômica (na prática enxergamos através do C.N.P.J.), atividade empresarial e a continuidade da prestação do serviço.…
