O artigo de hoje é sobre Direito Previdenciário, com um tema específico que causa muitas dúvidas nos segurados. A perícia médica. A perícia é uma das etapas para a concessão de certos benefícios do INSS, por exemplo, o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. É…
A atualização da tabela do INSS é importante tanto para você, quanto para a sua empresa. Mas qual seria o motivo? O principal motivo é que há um impacto direto na sua folha de pagamento, caso não ocorra essa atualização, pois todos os anos, ou…
O sistema E-CAC é uma abreviação de centro virtual de atendimento ao contribuinte. É um portal da Receita Federal que serve inclusive para imprimir a guia do INSS pelo DCTF-Web. O sistema oferece sigilo total das informações, tanto que o seu acesso é feito ou…
Muitas dúvidas surgem, em relação ao salário-maternidade, principalmente quando o pagamento deverá ser realizado pelo INSS ou não. Os principais pagamentos pelo INSS são: Contribuinte individual Contribuinte facultativo MEI Desempregadas Empregada doméstica No caso das contribuintes individuais, facultativas e MEI, o INSS fará uma média…
A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes do falecido. O seu pagamento é realizado mensalmente e pelo INSS. E quais são os fatores que devem ser considerados? Parentesco, idade do filho, deficiências, se a pessoa era casada, entre outros. Quando o…
O contribuinte para o INSS possui duas classificações: obrigatório e facultativo. Na verdade, o obrigatório é o contribuinte individual que conhecemos, ou seja, é aquele que exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade. Já o facultativo é aquele contribuinte que não exerce atividade…
A aposentadoria por invalidez é uma doença ou acidente que incapacite o empregado para o trabalho. A incapacidade aqui tratada é a permanente, ou seja, inclui a impossibilidade do assegurado em atuar profissionalmente. Mas como é constatado esse direito? Através da perícia médica disponibilizada pela…
Sobre o conceito do auxílio-doença e auxílio acidente, eu já disponibilizei um artigo vídeo para vocês. Não deixe de acessar os conteúdos aqui do site. Mas como dar entrada no benefício? Para os empregados, é necess´ário um afastamento de mais de 15 (quinze) dias, pois…
No dia 09 de agosto de 2021, a Previdência Social (INSS) publicou uma portaria, a qual informa a mudança no recolhimento das contribuições, incluindo as realizadas pela guia GPS a partir de 1º de setembro. Com isso, a Portaria nº 1.337 institui o Sistema de…
O acidente de trabalho garante a estabilidade após a alta do empregado pelo período de 01 (um) ano. O empregador não pode efetuar a dispensa sem justa causa do seu empregado. Mas essa estabilidade ocorre também no auxílio-doença? Não, a lei nº 8.213/91 só garante…
