O M.E.I. é o famoso microempreendedor individual e muitas dúvidas surgem sobre a possibilidade ou não da aposentadoria do representante legal. Adianto, que apesar do M.E.I. ser vinculado à um CNPJ, o representante legal terá direito a sua aposentadoria. Mas como funciona o processo? Na…
A aposentadoria por invalidez é uma doença ou acidente que incapacite o empregado para o trabalho. A incapacidade aqui tratada é a permanente, ou seja, inclui a impossibilidade do assegurado em atuar profissionalmente. Mas como é constatado esse direito? Através da perícia médica disponibilizada pela…
Antes de adentrarmos na temática principal, vamos entender o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como “PPP”. O PPP é um documento com o histórico do trabalhador, o qual reúne entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante…
No dia 09 de agosto de 2021, a Previdência Social (INSS) publicou uma portaria, a qual informa a mudança no recolhimento das contribuições, incluindo as realizadas pela guia GPS a partir de 1º de setembro. Com isso, a Portaria nº 1.337 institui o Sistema de…
O que fazer quando aposentadoria vira uma realidade? É necessário o encerramento desse contrato ou não? O artigo vale tanto para empregados, quanto para empregadores/patrões. Primeiro precisamos identificar quais são os tipos de aposentadorias e quais as mais recorrentes? São três: a compulsória, aquela por…
