Sobre o tema, há um artigo/vídeo, o qual aborda a lei do afastamento das gestantes, mas a pergunta é: “Quais são os novos requisitos para a gestante retornar ao trabalho presencial?” Durante a pandemia, a gestante completamente imunizada, e de acordo com o Ministério da…
Hoje abordarei a continuação sobre o tema proteção da mulher no ambiente de trabalho. Podemos destacar a maternidade, conforme previsão do art. 391-A da CLT, tendo em vista dispor sobre a garantia do emprego da gestante após a confirmação da sua gravidez durante o aviso…
Na legislação trabalhista, além das previsões já conhecidas, existe um capítulo dedicado à proteção do trabalho da mulher. Vale lembrar que a CLT é de 1940 (um mil e novecentos e quarenta), logo alguns aspectos estão ultrapassados. Irei destacar as mais importantes, vejamos: recusar emprego,…
