Nos últimos vídeos abordamos sobre as reduções, supensões e remunerações, mas hoje vamos pontuar dois pontos importantes no Direito do Trabalho, no que tange a igualdade salarial. O primeiro é a equiparação salarial, ou seja, um empregado é contratado para exercer igual função ao seu…
Como últimos tópicos sobre a nossa série referente às medidas disponibilizadas pelo Governo Federal no ano de 2021, abordaremos sobre banco de horas, suspensões das fiscalizações e o pagamento do FGTS durante os 120 (cento e vinte) dias de vigência. Vamos lá? DO BANCO DE…
O meu objetivo com esse artigo é demonstrar a importância do treinamento e a aplicação da liderança horizontal. Em inúmeros artigos, já mencionei o conceito de liderança horizontal. Mas de forma prática esse tipo de liderança se preocupa com os seus colaboradores, visa conhecer as…
O F.G.T.S. foi criado para proteger o trabalhador dispensado sem justa causa pelo empregador. É depositado mensalmente e corresponde a porcentagem de 08% (oito por cento) do salário de cada empregado. Atualmente os empregados domésticos, celetistas (carteira assinada), temporários, intermitentes, rurais, avulsos e até atletas…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Portaria nº 11 de 27 de janeiro de 2021. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar todas as empresas que coletam e tratam os dados pessoais e sensíveis dos titulares (cidadãos) brasileiros. Assim…
No Direito do Trabalho existem várias situações que geram a extinção do contrato de trabalho. São popularmente conhecidas como rescisões e sua influência no fechamento da folha de pagamento é grandiosa. A ordem cronológica para o afastamento de qualquer erro no momento do fechamento da…
Hoje o artigo abordará um dos assuntos mais importantes para o Direito do Trabalho. A licença-maternidade, de forma didática, é o período em que a mãe permanece em sua residência com o objetivo de zelar e cuidar do seu filho ou sua filha, sem prejuízo…
No artigo de hoje, abordarei outros pontos principais sobre o tema home office, os quais geram dúvidas para os empregadores e empregados. O vale alimentação, seja no caso da contratação direta da prestação de serviço na modalidade home office ou na transferência do labor presencial…
O contrato home office, desde a Reforma Trabalhista, é previsto na nossa legislação. Na verdade o tema home office é uma das espécie do contrato teletrabalho e este possui previsão no artigo 75-B da CLT. O teletrabalho e o home office são as prestações de…
Primeiro precisamos entender o significado de sucessão trabalhista. O que seria? Sucessão: ato que acontece depois, fatos ou coisas que ocorrem sem interrupção ou com um pequeno intervalo; Trabalhista: tudo o que envolve o Direito do Trabalho e a sua legislação. Mas para o Direito do…
