A audiência trabalhista de conciliação é uma etapa breve do processo do trabalho, atualmente pode vir em forma de mediação, não é realizada pelo Juiz e é questionado o interesse das partes em realizar um acordo ou não. Conforme o rito adotado, a audiência pode…
O Balcão virtual é o atendimento realizado pelos servidores dos cartórios dos Tribunais aos advogados e partes na modalidade online. Ganhou força em razão da pandemia COVID-19, em razão da necessidade da continuidade dos andamentos processuais e foi instituído pela resolução do CNJ nº 372/2021.…
A ata de audiência é o documento público elaborado pelo conciliador, magistrado e que denota fé pública. A ata, conforme o nosso Código de Processo Civil, é uma título executivo judicial, ou seja, o acordo firmado entre as partes em audiência, pode ser executado, para…
Muitos advogados e partes não sabem o que consiste a contestação? De forma objetiva, a contestação é a defesa, no processo do trabalho, do empregador. São apresentados todos os fatos, fundamentos jurídicos, documentos, que comprovam as atitudes legais da empresa durante o contrato de trabalho.…
O que seria a Reclamação Trabalhista? Para as pessoas inseridas no universo jurídico, é fácil responder essa pergunta, mas para os leigos, a reclamação trabalhista consiste na comunicação do empregado ao Poder Judiciário do seu conflito no contrato de trabalho. Quando o empregado está insatisfeito,…
Acordo judicial é diferente do previsto na CLT e é caracterizado como um tipo de extinção de contrato de trabalho, após a reforma trabalhista. O acordo judicial também é um dos tipos de acordo trabalhista, mas necessita da chancela, a aceitação do Poder Judiciário. O…
Muitas pessoas ainda fazem esse tipo de pergunta antes de procurar o auxílio do Poder Judiciário. O acesso a justiça é um direito fundamental e previsto na Constituição Federal, através do artigo 5º, XXXV. Qualquer ato discriminatório em relação à empregado, por conta de ação…
A testemunha no processo do trabalho é considerada uma prova bastante importante, tendo em vista lidarmos com a verdade real. Para quem não tem conhecimento, verdade real é a propriedade de estar de acordo com o que realmente aconteceu dentro do contrato de trabalho. Mas,…
Mais um artigo sobre processo do trabalho e hoje abordarei sobre a obrigatoriedade ou não das partes na audiência. Sempre recebo os seguintes questionamentos: Tenho um processo trabalhista, preciso comparecer à audiência? Quero ingressar com uma ação ou até oferecer uma defesa, mas não tenho…
A gratuidade de justiça é um benefício concedido à parte do processo, quando há hipossuficiência financeira. Mas o que seria hipossuficiência financeira? É a incapacidade em arcar com os custos do processo, uma vez que afetariam a sobrevivência da parte e/ou da sua família. E…
