Constantemente recebo perguntas sobre o que fazer em relação ao funcionário, que contraiu a doença COVID-19. Nesta terça-feira, dia 25 de janeiro, foi publicada uma portaria do Ministério do Trabalho e Saúde (MTP/MS nº 14), atualizando os parâmetros adotados pelas empresas em relação ao funcionário…
Final do ano próximo e muitas empresas retomando as suas atividades presenciais. Consequentemente, os seus empregados também. Nesse sentido, aparece o questionamento do título do artigo. a resposta é sim, mas a antecipação engloba apenas a 1° parcela. Fundamentação: Lei 4.749/65. O pagamento e cálculo…
Qual o conceito do adicional na prática? É a compensação prevista na legislação pelas horas trabalhadas pelo empregado em horário noturno. O seu percentual é de 20% (vinte por cento) e a faixa de horário a partir de 22 (vinte) horas até as 05 (cinco)…
O conceito de horas extras de forma simples e prática é todo período trabalhado pelo empregado após a sua jornada oficial. Sobre jornada de trabalho encontramos na nossa legislação trabalhista, por força da Constituição Federal (lei maior), o artigo 58 da CLT, o qual estabelece…
Nos últimos vídeos abordamos sobre as reduções, supensões e remunerações, mas hoje vamos pontuar dois pontos importantes no Direito do Trabalho, no que tange a igualdade salarial. O primeiro é a equiparação salarial, ou seja, um empregado é contratado para exercer igual função ao seu…
Desde o ano de 2020, duas figuras ficaram muito conhecidas no contrato de trabalho do empregado: a suspensão e a redução. Mas antes de adentrarmos ao tema, gostaria de ensinar outras possibilidades, já existentes na nossa legislação, as quais possibilitam a redução. A primeira delas…
Já abordei sobre a licença-maternidade e não deixaria de disponibilizar os principais pontos sobre a licença-paternidade. Mas o que seria esse benefício? É o afastamento do pai das atividades laborativas, sem a perda da sua remuneração, em razão do nascimento do filho. A nossa lei…
Sim, a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário voltaram. Acredito que para a alegria dos empresários e dos empregados. Em atenção a crise econômica do país também ocasionada pela pandemia da doença COVID-19, o Governo Federal retornou com as…
A fundamentação também será a lei nº 8.213/91. Consiste no valor pago pelo empregador ao empregado, inclui-se também os domésticos e os avulsos, com filhos menores de 14 (quatorze) anos e que recebam salário no valor de até R$ 1.503,25 (um mil e quinhentos e…
O acidente de trabalho garante a estabilidade após a alta do empregado pelo período de 01 (um) ano. O empregador não pode efetuar a dispensa sem justa causa do seu empregado. Mas essa estabilidade ocorre também no auxílio-doença? Não, a lei nº 8.213/91 só garante…
