Artigo curto e objetivo sobre essa rescisão prevista na CLT. Essa modalidade de extinção surgiu com a reforma trabalhista e há vantagens para empresas e empregados. Ambas as partes manifestam o interesse em terminar o contrato de trabalho e é realizado de forma administrativa. A…
Abordei em um artigo todos os tipos de rescisões, que na verdade são extinções de contratos trabalhistas, mas hoje vou dissertar melhor um dos tipos: a rescisão indireta. A rescisão indireta consiste na extinção, em razão das condutas praticadas pelo empregador. Na verdade é popularmente…
Foi amplamente divulgado nas redes sociais e nas mídias a notícia do caso Möse, o empregado agredido pelo seu ex-patrão até a sua morte por questionar os seus direitos trabalhistas. Além do dano moral, o qual a família receberá provavelmente, quais seriam os direitos recebidos,…
No Direito do Trabalho existem várias situações que geram a extinção do contrato de trabalho. São popularmente conhecidas como rescisões e sua influência no fechamento da folha de pagamento é grandiosa. A ordem cronológica para o afastamento de qualquer erro no momento do fechamento da…
O que fazer quando aposentadoria vira uma realidade? É necessário o encerramento desse contrato ou não? O artigo vale tanto para empregados, quanto para empregadores/patrões. Primeiro precisamos identificar quais são os tipos de aposentadorias e quais as mais recorrentes? São três: a compulsória, aquela por…
Olá! Tudo bem? De forma prática abordarei hoje sobre mais uma dúvida sobre o tema rescisão de contrato. Os contratos intermitentes são “mini” contratos dentro de um contrato de trabalho, ou seja, há períodos de atividades e inatividades do empregado. Isso tudo, porque antes de…
Explico de forma detalhada e objetiva sobre os tipos de rescisões: dispensa sem justa causa, demissão, justa causa, por prazo determinado e força maior. A dispensa sem justa causa é de iniciativa do empregador, patrão. Ele que não tem o interesse em permanecer com esse…