O CNPJ ou Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas é necessário para quem pretende uma empresa. Este documento é um grande aliado do contrato social. Inclusive aqui no site tem um artigo sobre a temática, não deixe de conferir. O CNPJ é a forma como a…
Quais são os pontos importantes que precisamos saber sobre o trabalho no feriado? A resposta está neste artigo. Sabemos que alguns feriados, durante a pandemia, foram antecipados pelo Governo Federal como forma de conter o avanço da doença Covid-19, mas esse procedimento foi uma exceção…
Eu já mencionei, anteriormente, a importância do treinamento nas empresas. Prática essencial e que aos poucos se torna rotina. Hoje abordarei sobre a ISO 10015. A ISO 10015 fornece para empresas caminhos no sentido de aplicar corretamente os treinamentos nos ambientes de trabalhos com foco,…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Portaria nº 11 de 27 de janeiro de 2021. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar todas as empresas que coletam e tratam os dados pessoais e sensíveis dos titulares (cidadãos) brasileiros. Assim…
O artigo 37 da L.G.P.D. prevê a necessidade da aplicação da gestão de risco além da preparação do relatório de Impacto de Proteção de Dados (RIPD) na empresa. Mas o que seria risco? Risco é a vulnerabilidade apresentada. Abraça desde a parte física da organização…
No artigo de hoje, abordarei os pontos principais da contratação de pessoa jurídica. Não deixe de conferir! Forte abraço.
Mais uma edição da revista com um artigo elaborado com muito carinho sobre contrato doméstico. O artigo trata das principais questões sobre essa relação de trabalho, tendo em vista ser muito latente em nosso cotidiano. Quem não conhece uma pessoa que seja empregada ou empregado…
3ª e 4ª edições Todo mês faço parte desse projeto, cujo objetivo é trazer o Direito acessível à todos e, em razão da minha linha de trabalho, resolvi compartilhar os meus artigos com vocês. Logo abaixo, os arquivos estarão disponíveis em apenas um clique. Compartilhem…