O contrato intermitente é regido pelo salário-hora do empregado e precisa ser superior ao valor-hora do salário-mínimo e dos empregados da mesma função, em razão da imposição da legislação trabalhista. A fundamentação está descrita a partir do artigo 452-A da CLT. As notificações das convocações…
O que fazer quando aposentadoria vira uma realidade? É necessário o encerramento desse contrato ou não? O artigo vale tanto para empregados, quanto para empregadores/patrões. Primeiro precisamos identificar quais são os tipos de aposentadorias e quais as mais recorrentes? São três: a compulsória, aquela por…
Olá! Tudo bem? De forma prática abordarei hoje sobre mais uma dúvida sobre o tema rescisão de contrato. Os contratos intermitentes são “mini” contratos dentro de um contrato de trabalho, ou seja, há períodos de atividades e inatividades do empregado. Isso tudo, porque antes de…
Explico de forma detalhada e objetiva sobre os tipos de rescisões: dispensa sem justa causa, demissão, justa causa, por prazo determinado e força maior. A dispensa sem justa causa é de iniciativa do empregador, patrão. Ele que não tem o interesse em permanecer com esse…
Olá, tudo bem com vocês? Nesse vídeo abordarei a primeira parte sobre o assunto Rescisão de Contrato. Na verdade, o conceito varia de acordo com a situação apresentada, mas o que precisamos ter em mente é que a rescisão de contrato equivale a uma extinção.…
