O CNPJ ou Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas é necessário para quem pretende uma empresa. Este documento é um grande aliado do contrato social. Inclusive aqui no site tem um artigo sobre a temática, não deixe de conferir. O CNPJ é a forma como a…
O contrato social é a certidão de nascimento de uma empresa. Mas todas as empresas necessitam de um contrato social? Claro, principalmente se desejam o registro e a legalização, porque irão constar todos os dados básicos do negócio, como: os sócios, endereço da sede, capital…
O artigo/vídeo de hoje terá a temática do novo programa de recolhimento do FGTS das folhas de pagamentos. Como forma de complementação o novo programa compreende todas as informações geradas atualmente no SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). O…
O contribuinte para o INSS possui duas classificações: obrigatório e facultativo. Na verdade, o obrigatório é o contribuinte individual que conhecemos, ou seja, é aquele que exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade. Já o facultativo é aquele contribuinte que não exerce atividade…
A marca, de forma prática, consiste no nome da sua empresa, a vitrine nominal para o mercado, o qual você atua. A importância de registrar a sua marca é a proteção desse bem, demonstrar autoridade e exclusividade empresarial. A autarquia responsável pelo registro é o…
O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a relação comercial entre os profissionais envolvidos. Esse tipo de contrato descaracteriza qualquer vínculo empregatício e estabelece regras que precisam ser cumpridas pelas partes. Mas quais são os pontos importantes para o…
A audiência trabalhista de conciliação é uma etapa breve do processo do trabalho, atualmente pode vir em forma de mediação, não é realizada pelo Juiz e é questionado o interesse das partes em realizar um acordo ou não. Conforme o rito adotado, a audiência pode…
O Balcão virtual é o atendimento realizado pelos servidores dos cartórios dos Tribunais aos advogados e partes na modalidade online. Ganhou força em razão da pandemia COVID-19, em razão da necessidade da continuidade dos andamentos processuais e foi instituído pela resolução do CNJ nº 372/2021.…
É de domínio público a função da folha de ponto. Mas como ocorreram algumas alterações na folha de ponto irei destacar os aspectos mais importantes. O primeiro deles é que a folha de ponto passou a ser obrigatória para os estabelecimentos com mais de 20…
O famoso P.A.T, conhecido como programa de alimentação do trabalhador, tem a sua fundamentação na lei 6.321/76. Mas para quem é destinado esse programa? Para as ´pessoas físicas e pessoas jurídicas. As pessoas físicas são aquelas equiparadas à PJ. E quais são os requisitos? Para…
