Sim, você não está enganado ou enganada. A legislação trabalhista prevê alguns casos de estabilidade no emprego, ou seja, o empregador não pode dispensar o seu funcionário por determinado período. Ficou confusa a explicação? Calma, o “por determinado período” está ligado ao lapso temporal que…
O acidente de trabalho garante a estabilidade após a alta do empregado pelo período de 01 (um) ano. O empregador não pode efetuar a dispensa sem justa causa do seu empregado. Mas essa estabilidade ocorre também no auxílio-doença? Não, a lei nº 8.213/91 só garante…