A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…
O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a relação comercial entre os profissionais envolvidos. Esse tipo de contrato descaracteriza qualquer vínculo empregatício e estabelece regras que precisam ser cumpridas pelas partes. Mas quais são os pontos importantes para o…
