Em complemento ao vídeo sobre contrato determinado e indeterminado, hoje abordarei os tipos de contratos determinados comuns a rotina trabalhista. Na legislação, o art. 443 da CLT, dispõe sobre o contrato por prazo determinado nas seguintes situações: quando a natureza ou a transitoriedade justifique a…
A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…
Último artigo sobre a nossa série “Contrato de trabalho” com o tema Alterações permitidas em um contrato. Primeira dúvida que surge é sobre a possibilidade da alteração da jornada de trabalho. De acordo com a legislação, a alteração é permitida, quando há o consentimento do…
No artigo de hoje, abordaremos sobre as cláusulas essenciais de um contrato de trabalho. Muitas pessoas possuem dúvidas sobre a estruturação, mas adianto, que sempre devemos analisar cada caso. E quais seriam as principais cláusulas, que devemos observar? 1ª – A descrição minuciosa do cargo…
Olá! Tudo bem? Voltamos com os nossos artigos/vídeos e hoje vou falar de dois prazos importantes para o contrato de trabalho: o indeterminado e o determinado. No Direito do Trabalho, o contrato mais usual e utilizado, para a contratação de um empregado é o indeterminado…
O termo de confidencialidade normalmente está relacionado às empresas de tecnologia e inovação, mas pode ser aplicado para as empresas tradicionais, desde que o objetivo seja proteger os dados comerciais e segredos da empresa. Um exemplo que temos é a própria Coca-cola. Imagine o impacto…
O contrato de vesting é muito aplicado para os empresários de startups e com o objetivo de reter estrategicamente o colaborador, para adquirir participação na sociedade de forma gradual. A fase adequada para a disponibilização do contrato de vesting é a inicial e o seu…
O termo acúmulo disponibiliza que o empregado exerce mais de uma função dentro do seu contrato de trabalho. O entendimento predominante para o acúmulo de função é o do Tribunal Superior do Trabalho, o qual difere do acúmulo de tarefa. Exemplo de acúmulo de função:…
O tempo à dispoção está ligado diretamente à jornada de trabalho do empregado e normalmente o horário de trabalho adotado no Brasil é de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, prevista no art. 7º, XIII, CRFB de 1988. Sobre as regras…
Abordei em um artigo todos os tipos de rescisões, que na verdade são extinções de contratos trabalhistas, mas hoje vou dissertar melhor um dos tipos: a rescisão indireta. A rescisão indireta consiste na extinção, em razão das condutas praticadas pelo empregador. Na verdade é popularmente…
