Se você está imerso no mundo da tecnologia e inovação ou é da área, já ouviu o nome: termo de uso. O termo de uso é um aliado direto da política de privacidade, mas é conhecido como termos e condições para os usuários da plataforma.…
![Termo de uso.](http://i3.wp.com/advogadapriscilaferreira.com.br/wp-content/uploads/2024/05/termo-de-uso.jpg)
Se você está imerso no mundo da tecnologia e inovação ou é da área, já ouviu o nome: termo de uso. O termo de uso é um aliado direto da política de privacidade, mas é conhecido como termos e condições para os usuários da plataforma.…
A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…
A patente é considerada um título de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade, onde o Estado concede aos inventores, autores ou qualquer pessoa detentora, direitos sobre a invenção. Atualmente, temos dois tipos de patentes: Invenção: definida como produtos ou processos que atendam…
O Programa Inova Simples é um processo simplificado em regularizar os negócios voltados para empresas com focos em tecnologia e informação. Sim, você não leu errado! A fundamentação do programa é a lei complementar nº 167/2019 e vários benefícios são apresentados. Com o Inova Simples…