Sim, você não está enganado ou enganada. A legislação trabalhista prevê alguns casos de estabilidade no emprego, ou seja, o empregador não pode dispensar o seu funcionário por determinado período. Ficou confusa a explicação? Calma, o “por determinado período” está ligado ao lapso temporal que…
Hoje abordarei os casos especiais, os quais fogem da regra geral e são eles: domésticas, intermitentes, adoção, falecimento da mãe, do bebê e os casais homo afetivos. Ressalto que o não mencionado por mim será o mesmo procedimento do artigo-vídeo anterior. Domésticas: sobre os prazos…
Hoje o artigo abordará um dos assuntos mais importantes para o Direito do Trabalho. A licença-maternidade, de forma didática, é o período em que a mãe permanece em sua residência com o objetivo de zelar e cuidar do seu filho ou sua filha, sem prejuízo…
