Normalmente, quando mencionamos o contrato com o cliente, o primeiro contrato que vem é o de adesão, pois sempre é aplicado nas relações cotidianas, em uma compra, por exemplo, e em razão de já nascer pronto. E quando tratamos de empresa? Como fica esse cenário?…
O Distrato de contrato de Pessoa Jurídica é uma espécie de rescisão contratual, a qual utilizamos para os empregados, mas o termo correto é extinção contratual. Explico melhor. Em uma relação de prestação de serviço, quando extinta, para a segurança da relação negocial, é aplicado…
O termo acúmulo disponibiliza que o empregado exerce mais de uma função dentro do seu contrato de trabalho. O entendimento predominante para o acúmulo de função é o do Tribunal Superior do Trabalho, o qual difere do acúmulo de tarefa. Exemplo de acúmulo de função:…
Recentemente saiu a notícia da lei dos entregadores de aplicativos, a qual determina como benefício o seguro acidente, kit higiene, entre outros. Na época, que publiquei o vídeo sobre a notícia, o qual vou disponibilizá-lo no final, ainda era um projeto de lei e necessitava…
