A audiência trabalhista de conciliação é uma etapa breve do processo do trabalho, atualmente pode vir em forma de mediação, não é realizada pelo Juiz e é questionado o interesse das partes em realizar um acordo ou não. Conforme o rito adotado, a audiência pode…
A ata de audiência é o documento público elaborado pelo conciliador, magistrado e que denota fé pública. A ata, conforme o nosso Código de Processo Civil, é uma título executivo judicial, ou seja, o acordo firmado entre as partes em audiência, pode ser executado, para…
A gratuidade de justiça é um benefício concedido à parte do processo, quando há hipossuficiência financeira. Mas o que seria hipossuficiência financeira? É a incapacidade em arcar com os custos do processo, uma vez que afetariam a sobrevivência da parte e/ou da sua família. E…
