A audiência trabalhista de conciliação é uma etapa breve do processo do trabalho, atualmente pode vir em forma de mediação, não é realizada pelo Juiz e é questionado o interesse das partes em realizar um acordo ou não. Conforme o rito adotado, a audiência pode…
Acordo judicial é diferente do previsto na CLT e é caracterizado como um tipo de extinção de contrato de trabalho, após a reforma trabalhista. O acordo judicial também é um dos tipos de acordo trabalhista, mas necessita da chancela, a aceitação do Poder Judiciário. O…
Muitas pessoas ainda fazem esse tipo de pergunta antes de procurar o auxílio do Poder Judiciário. O acesso a justiça é um direito fundamental e previsto na Constituição Federal, através do artigo 5º, XXXV. Qualquer ato discriminatório em relação à empregado, por conta de ação…
A testemunha no processo do trabalho é considerada uma prova bastante importante, tendo em vista lidarmos com a verdade real. Para quem não tem conhecimento, verdade real é a propriedade de estar de acordo com o que realmente aconteceu dentro do contrato de trabalho. Mas,…
Mais um artigo sobre processo do trabalho e hoje abordarei sobre a obrigatoriedade ou não das partes na audiência. Sempre recebo os seguintes questionamentos: Tenho um processo trabalhista, preciso comparecer à audiência? Quero ingressar com uma ação ou até oferecer uma defesa, mas não tenho…
A gratuidade de justiça é um benefício concedido à parte do processo, quando há hipossuficiência financeira. Mas o que seria hipossuficiência financeira? É a incapacidade em arcar com os custos do processo, uma vez que afetariam a sobrevivência da parte e/ou da sua família. E…
Quais são os pontos importantes que precisamos saber sobre o trabalho no feriado? A resposta está neste artigo. Sabemos que alguns feriados, durante a pandemia, foram antecipados pelo Governo Federal como forma de conter o avanço da doença Covid-19, mas esse procedimento foi uma exceção…
Hoje abordarei um procedimento, quando concretizado, importante no processo trabalhista, que é o acordo judicial. O acordo é um pacto entre Reclamante e Reclamada sobre os pedidos na ação trabalhista e com a homologação do Juiz responsável. Friso “quando concretizado”, pois não é uma regra…
