Sim, a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário voltaram. Acredito que para a alegria dos empresários e dos empregados. Em atenção a crise econômica do país também ocasionada pela pandemia da doença COVID-19, o Governo Federal retornou com as…
O Auxílio emergencial não é uma novidade para os empresários, pois desde o início da pandemia foi concedido esse benefício para os empregados e desempregados como forma de manter a movimentação econômica do país. Contudo o auxílio emergencial do ano de 2021 possui algumas reservas,…
A fundamentação também será a lei nº 8.213/91. Consiste no valor pago pelo empregador ao empregado, inclui-se também os domésticos e os avulsos, com filhos menores de 14 (quatorze) anos e que recebam salário no valor de até R$ 1.503,25 (um mil e quinhentos e…
O acidente de trabalho garante a estabilidade após a alta do empregado pelo período de 01 (um) ano. O empregador não pode efetuar a dispensa sem justa causa do seu empregado. Mas essa estabilidade ocorre também no auxílio-doença? Não, a lei nº 8.213/91 só garante…
A fundamentação é a lei nº 8.213/1991. O conceito do auxílio-doença está ligado, de forma didática, ao valor pago pelo INSS as pessoas incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias. Insta salientar que o pagamento pela Previdência inicia a…
No dia 23 de março de 2021 foi divulgado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão fiscalizador pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas, um comunicado sobre a prática phishing, tendo em vista algumas mensagens descrever como remetente…
O meu objetivo com esse artigo é demonstrar a importância do treinamento e a aplicação da liderança horizontal. Em inúmeros artigos, já mencionei o conceito de liderança horizontal. Mas de forma prática esse tipo de liderança se preocupa com os seus colaboradores, visa conhecer as…
Abordarei o tema de hoje com um exemplo prático. O caso será o programa Big Brother Brasil. Mas qual a relação do título com o programa, principalmente com o Direito do Trabalho? Muitas questões. Vocês sabiam que mesmo sem conquistar o prêmio final os participantes…
Hoje abordarei sobre as possibilidades do saque do F.G.T.S. Existem algumas possibilidades, que fogem da regra geral, qual seja a dispensa sem justa causa. Os principais casos são: Término de contrato por prazo determinado Falência ou falecimento do empregador/patrão Término de contrato por culpa recíproca…
Semana passada destaquei para você a importância da aplicação da ISO 10015 nos treinamentos. Cheguei a mencionar a ISO 9001 no artigo, a sua relevância também para o treinamento e hoje vou aprofundar mais esse assunto. A ISO 9001 cuida do Sistema de Gestão da…
