Contribuição assistencial.

Contribuição assistencial.

Desde setembro deste ano tivemos uma decisão importante do STF, Supremo Tribunal Federal, a qual no meu ponto de vista, completamente injusta, sobre a volta da obrigatoriedade da contribuição assistencial. Antes dessa decisão, todas as contribuições eram facultativas, mas com essa decisão, caso não ocorra…

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Contrato com o cliente.

Contrato com o cliente.

Normalmente, quando mencionamos o contrato com o cliente, o primeiro contrato que vem é o de adesão, pois sempre é aplicado nas relações cotidianas, em uma compra, por exemplo, e em razão de já nascer pronto. E quando tratamos de empresa? Como fica esse cenário?…

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Acordo de sócios

Acordo de sócios

Olá pessoal, tudo bem? No artigo de hoje, vou compartilhar algumas dicas sobre o acordo de sócios. Inclusive, esse documento, poder ser um grande aliado da sua rotina. Ao contrário do contrato social, o acordo não precisa de registro nos órgãos públicos, mas é de…

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Cláusula de não concorrência.

Cláusula de não concorrência.

A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…

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Termo de uso.

Termo de uso.

O Termo de uso de equipamento é muito importante principalmente entre os colaboradores que estão em home office e que utilizam os equipamentos fornecidos pela empresa. Serão estabelecidas as condições e diretrizes para o uso adequado de determinado equipamento ou dispositivo. O objetivo é proteger…

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Perícia médica.

Perícia médica.

O artigo de hoje é sobre Direito Previdenciário, com um tema específico que causa muitas dúvidas nos segurados. A perícia médica. A perícia é uma das etapas para a concessão de certos benefícios do INSS, por exemplo, o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. É…

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Tabela do INSS.

Tabela do INSS.

A atualização da tabela do INSS é importante tanto para você, quanto para a sua empresa. Mas qual seria o motivo? O principal motivo é que há um impacto direto na sua folha de pagamento, caso não ocorra essa atualização, pois todos os anos, ou…

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Contrato de investimento.

Contrato de investimento.

O contrato de investimento é um acordo entre investidor e uma startup com o objetivo de captar determinado valor para as atividades da empresa em troca de participação societária. Este tipo de contrato é muito comum no mercado de tecnologia e inovação, tendo em vista…

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