Desde setembro deste ano tivemos uma decisão importante do STF, Supremo Tribunal Federal, a qual no meu ponto de vista, completamente injusta, sobre a volta da obrigatoriedade da contribuição assistencial. Antes dessa decisão, todas as contribuições eram facultativas, mas com essa decisão, caso não ocorra…
Você sabia que na CLT existem licenças legais que não afetam o seu salário? Pois bem esse é o tema de hoje. No Brasil, além das licenças, em razão de acidente de trabalho, licença maternidade e a licença paternidade que são as mais conhecidas, temos…
Normalmente, quando mencionamos o contrato com o cliente, o primeiro contrato que vem é o de adesão, pois sempre é aplicado nas relações cotidianas, em uma compra, por exemplo, e em razão de já nascer pronto. E quando tratamos de empresa? Como fica esse cenário?…
Olá pessoal, tudo bem? No artigo de hoje, vou compartilhar algumas dicas sobre o acordo de sócios. Inclusive, esse documento, poder ser um grande aliado da sua rotina. Ao contrário do contrato social, o acordo não precisa de registro nos órgãos públicos, mas é de…
A cláusula de não concorrência é muito utilizada em grandes incorporações e também no universo da tecnologia e inovação. Essa cláusula em um contrato, seja de trabalho, seja de prestação de serviço, prevê que o contratado não pode competir indiretamente ou diretamente com a empresa…
Esse artigo está disponibilizado antes da vigência da Reforma Tributária, então a dica de hoje é para você empresário ou empresária que tem ou deseja ter o MEI. Além das regras básicas, inclusive já temos um artigo sobre, aqui no site, outra questão importante e…
O Termo de uso de equipamento é muito importante principalmente entre os colaboradores que estão em home office e que utilizam os equipamentos fornecidos pela empresa. Serão estabelecidas as condições e diretrizes para o uso adequado de determinado equipamento ou dispositivo. O objetivo é proteger…
O artigo de hoje é sobre Direito Previdenciário, com um tema específico que causa muitas dúvidas nos segurados. A perícia médica. A perícia é uma das etapas para a concessão de certos benefícios do INSS, por exemplo, o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. É…
A atualização da tabela do INSS é importante tanto para você, quanto para a sua empresa. Mas qual seria o motivo? O principal motivo é que há um impacto direto na sua folha de pagamento, caso não ocorra essa atualização, pois todos os anos, ou…
O contrato de investimento é um acordo entre investidor e uma startup com o objetivo de captar determinado valor para as atividades da empresa em troca de participação societária. Este tipo de contrato é muito comum no mercado de tecnologia e inovação, tendo em vista…
