A fundamentação é a lei nº 8.213/1991. O conceito do auxílio-doença está ligado, de forma didática, ao valor pago pelo INSS as pessoas incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias. Insta salientar que o pagamento pela Previdência inicia a…
O meu objetivo com esse artigo é demonstrar a importância do treinamento e a aplicação da liderança horizontal. Em inúmeros artigos, já mencionei o conceito de liderança horizontal. Mas de forma prática esse tipo de liderança se preocupa com os seus colaboradores, visa conhecer as…
Hoje abordarei sobre as possibilidades do saque do F.G.T.S. Existem algumas possibilidades, que fogem da regra geral, qual seja a dispensa sem justa causa. Os principais casos são: Término de contrato por prazo determinado Falência ou falecimento do empregador/patrão Término de contrato por culpa recíproca…
Semana passada destaquei para você a importância da aplicação da ISO 10015 nos treinamentos. Cheguei a mencionar a ISO 9001 no artigo, a sua relevância também para o treinamento e hoje vou aprofundar mais esse assunto. A ISO 9001 cuida do Sistema de Gestão da…
O F.G.T.S. foi criado para proteger o trabalhador dispensado sem justa causa pelo empregador. É depositado mensalmente e corresponde a porcentagem de 08% (oito por cento) do salário de cada empregado. Atualmente os empregados domésticos, celetistas (carteira assinada), temporários, intermitentes, rurais, avulsos e até atletas…
Hoje abordarei os casos especiais, os quais fogem da regra geral e são eles: domésticas, intermitentes, adoção, falecimento da mãe, do bebê e os casais homo afetivos. Ressalto que o não mencionado por mim será o mesmo procedimento do artigo-vídeo anterior. Domésticas: sobre os prazos…
No Direito do Trabalho existem várias situações que geram a extinção do contrato de trabalho. São popularmente conhecidas como rescisões e sua influência no fechamento da folha de pagamento é grandiosa. A ordem cronológica para o afastamento de qualquer erro no momento do fechamento da…
Hoje o artigo abordará um dos assuntos mais importantes para o Direito do Trabalho. A licença-maternidade, de forma didática, é o período em que a mãe permanece em sua residência com o objetivo de zelar e cuidar do seu filho ou sua filha, sem prejuízo…
Nesta etapa, é de suma importância os dados do tipo de contrato (determinado ou indeterminado) estabelecido, da função, c.b.o. (classificação brasileira de ocupação), salário, forma de pagamento, jornada de trabalho e banco de horas. A folha de pagamento, principalmente o seu fechamento, consiste no resumo…
O artigo 62, inciso III, da CLT, excluiu da proteção jornada de trabalho os empregados que desempenham as suas atividades no home office. Em outras palavras, os contratos de home office possuem liberdade nos seus horários. Não há qualquer tipo de controle. Quando configurado o…
