No artigo de hoje, abordarei os pontos principais da contratação de pessoa jurídica. Não deixe de conferir! Forte abraço.
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) é regida pela lei nº 13.709/2018, a qual reforçou a proteção da privacidade e da personalidade dos cidadãos e estrangeiros em território nacional. Esses direitos constitucionais estão previstos na nossa Lei Maior, que é a Constituição da República…
Muitas dúvidas cercam esse tema, uma vez que é possível sim, dentro de um contrato doméstico, existir o contrato por prazo determinado. A lei complementar nº 150/2015 é responsável por dispor sobre os direitos e deveres das relação domésticas, principalmente a autorização desses dois contratos…
A mediação no universo jurídico é um dos caminhos para a resolução dos conflitos e apresenta-se tanto na modalidade judicial, quanto fora dela, a qual denominamos extrajudicial. O acordo entre as partes gera uma segurança e um documento com força executiva, cujo cumprimento dar-se-á por…
Com a atual pandemia, o cronograma divulgado do e-social empresa, no ano passado, para a implantação das suas fases foi suspenso. A Portaria Conjunta nº 76, divulgada em 23 de outubro de 2020, fixou o novo cronograma. Desta forma, pontuarei os principais aspectos: – A…
O artigo de hoje trará pontos, como por exemplo, o que fazer quando vivenciar a situação do assédio moral na relação de trabalho. Coloquei essa prévia para estimular a curiosidade de vocês e para que assistam, também, o vídeo destacado ao final. O assédio moral…
O e-social doméstico começou a ser implementado em 2013, ao contrário do e-social pessoa física ou MEI, cujo início foi o mesmo do e-social empresa. Se você tiver alguma curiosidade, basta acessar o artigo da sexta-feira passada (23/10/2020). A única diferença entre o e-social doméstico…
Esse artigo abordará a questão da liderança, seus conceitos, consequências no mercado (ainda na pandemia e pós) e seus reflexos no mundo jurídico. Tratarei sobre um tema não específico do ramo do Direito, mas que está diretamente ligado à esse universo, principalmente por ser importante…
