Mais um artigo sobre processo do trabalho e hoje abordarei sobre a obrigatoriedade ou não das partes na audiência. Sempre recebo os seguintes questionamentos: Tenho um processo trabalhista, preciso comparecer à audiência? Quero ingressar com uma ação ou até oferecer uma defesa, mas não tenho…
Sucessão empresarial é uma das responsabilidades existente do patrão. Mas qual seria o seu conceito? A sucessão é a venda da empresa para outro empregador, com a mesma titularidade econômica (na prática enxergamos através do C.N.P.J.), atividade empresarial e a continuidade da prestação do serviço.…
Hoje abordarei a continuação sobre o tema proteção da mulher no ambiente de trabalho. Podemos destacar a maternidade, conforme previsão do art. 391-A da CLT, tendo em vista dispor sobre a garantia do emprego da gestante após a confirmação da sua gravidez durante o aviso…
Hoje o artigo será bem curto, mas não menos importante que os anteriores. Abordarei sobre a adequação da LGPD. A lei nº 13.709/2018, desde o seu artigo 3º, dispõe sobre os procedimentos esperados das empresas, no que tange as obrigações impostas. Muitas empresas ainda possuem…
Qual o conceito do adicional na prática? É a compensação prevista na legislação pelas horas trabalhadas pelo empregado em horário noturno. O seu percentual é de 20% (vinte por cento) e a faixa de horário a partir de 22 (vinte) horas até as 05 (cinco)…
O conceito de horas extras de forma simples e prática é todo período trabalhado pelo empregado após a sua jornada oficial. Sobre jornada de trabalho encontramos na nossa legislação trabalhista, por força da Constituição Federal (lei maior), o artigo 58 da CLT, o qual estabelece…
Disponibilizei vários artigos sobre o tema teletrabalho e já reforcei com vocês, que não é uma novidade para o Direito do Trabalho, pois desde a reforma trabalhista temos essa modalidade de contratação. Com a permanência da pandemia gerada pela doença Covid-19, o Governo Federal adotou…
O Auxílio emergencial não é uma novidade para os empresários, pois desde o início da pandemia foi concedido esse benefício para os empregados e desempregados como forma de manter a movimentação econômica do país. Contudo o auxílio emergencial do ano de 2021 possui algumas reservas,…
A fundamentação também será a lei nº 8.213/91. Consiste no valor pago pelo empregador ao empregado, inclui-se também os domésticos e os avulsos, com filhos menores de 14 (quatorze) anos e que recebam salário no valor de até R$ 1.503,25 (um mil e quinhentos e…
Semana passada destaquei para você a importância da aplicação da ISO 10015 nos treinamentos. Cheguei a mencionar a ISO 9001 no artigo, a sua relevância também para o treinamento e hoje vou aprofundar mais esse assunto. A ISO 9001 cuida do Sistema de Gestão da…
