Presença na audiência trabalhista

Presença na audiência trabalhista

Mais um artigo sobre processo do trabalho e hoje abordarei sobre a obrigatoriedade ou não das partes na audiência. Sempre recebo os seguintes questionamentos: Tenho um processo trabalhista, preciso comparecer à audiência? Quero ingressar com uma ação ou até oferecer uma defesa, mas não tenho…

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Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade do empregador.

Sucessão empresarial é uma das responsabilidades existente do patrão. Mas qual seria o seu conceito? A sucessão é a venda da empresa para outro empregador, com a mesma titularidade econômica (na prática enxergamos através do C.N.P.J.), atividade empresarial e a continuidade da prestação do serviço.…

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Como se adequar à LGPD?

Como se adequar à LGPD?

Hoje o artigo será bem curto, mas não menos importante que os anteriores. Abordarei sobre a adequação da LGPD. A lei nº 13.709/2018, desde o seu artigo 3º, dispõe sobre os procedimentos esperados das empresas, no que tange as obrigações impostas. Muitas empresas ainda possuem…

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Adicional noturno.

Adicional noturno.

Qual o conceito do adicional na prática? É a compensação prevista na legislação pelas horas trabalhadas pelo empregado em horário noturno. O seu percentual é de 20% (vinte por cento) e a faixa de horário a partir de 22 (vinte) horas até as 05 (cinco)…

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Horas extras.

Horas extras.

O conceito de horas extras de forma simples e prática é todo período trabalhado pelo empregado após a sua jornada oficial. Sobre jornada de trabalho encontramos na nossa legislação trabalhista, por força da Constituição Federal (lei maior), o artigo 58 da CLT, o qual estabelece…

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Auxílio emergencial ano 2021.

Auxílio emergencial ano 2021.

O Auxílio emergencial não é uma novidade para os empresários, pois desde o início da pandemia foi concedido esse benefício para os empregados e desempregados como forma de manter a movimentação econômica do país. Contudo o auxílio emergencial do ano de 2021 possui algumas reservas,…

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Treinamento e a ISO 9001.

Treinamento e a ISO 9001.

Semana passada destaquei para você a importância da aplicação da ISO 10015 nos treinamentos. Cheguei a mencionar a ISO 9001 no artigo, a sua relevância também para o treinamento e hoje vou aprofundar mais esse assunto. A ISO 9001 cuida do Sistema de Gestão da…

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