Mais um artigo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e hoje abordarei sobre o início da vigência das sanções administrativas, as quais serão aplicadas pelo ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Não confunda a vigência da Lei 13.709/2018 com a efetividade, a…
Muitas dúvidas surgem em relação ao tema, uma vez que há confusão entre salário e remuneração. Primeiro precisamos entender o que é salário. De forma simples, salário é toda contraprestação (valor) recebida pelo empregado, em razão da disponibilidade da sua prestação de serviço. Vale lembrar…
Empregada ou empregado doméstico é toda pessoa física, que executa as suas atividades de forma subordinada (com ordens), continuada, mediante pagamento de salário, para outra pessoa física ou família, sem fins lucrativos, no ambiente residencial e por mais de 02 vezes na semana. Assim, eliminamos…
Esse artigo abordará a questão da liderança, seus conceitos, consequências no mercado (ainda na pandemia e pós) e seus reflexos no mundo jurídico. Tratarei sobre um tema não específico do ramo do Direito, mas que está diretamente ligado à esse universo, principalmente por ser importante…
