Muitas dúvidas cercam esse tema, uma vez que é possível sim, dentro de um contrato doméstico, existir o contrato por prazo determinado. A lei complementar nº 150/2015 é responsável por dispor sobre os direitos e deveres das relação domésticas, principalmente a autorização desses dois contratos…
A mediação no universo jurídico é um dos caminhos para a resolução dos conflitos e apresenta-se tanto na modalidade judicial, quanto fora dela, a qual denominamos extrajudicial. O acordo entre as partes gera uma segurança e um documento com força executiva, cujo cumprimento dar-se-á por…
O ambiente residencial, em razão da sua privacidade, pode apresentar dificuldades nas comprovações das práticas do assédio moral, mas nesse artigo e no vídeo, que destacarei ao final para vocês, demonstro caminhos, os quais ajudarão a melhorar cada vez mais essa relação de emprego. A…
O artigo de hoje trará pontos, como por exemplo, o que fazer quando vivenciar a situação do assédio moral na relação de trabalho. Coloquei essa prévia para estimular a curiosidade de vocês e para que assistam, também, o vídeo destacado ao final. O assédio moral…
O e-social doméstico começou a ser implementado em 2013, ao contrário do e-social pessoa física ou MEI, cujo início foi o mesmo do e-social empresa. Se você tiver alguma curiosidade, basta acessar o artigo da sexta-feira passada (23/10/2020). A única diferença entre o e-social doméstico…
Mais uma edição da revista com um artigo elaborado com muito carinho sobre contrato doméstico. O artigo trata das principais questões sobre essa relação de trabalho, tendo em vista ser muito latente em nosso cotidiano. Quem não conhece uma pessoa que seja empregada ou empregado…
3ª e 4ª edições Todo mês faço parte desse projeto, cujo objetivo é trazer o Direito acessível à todos e, em razão da minha linha de trabalho, resolvi compartilhar os meus artigos com vocês. Logo abaixo, os arquivos estarão disponíveis em apenas um clique. Compartilhem…
Assim como existe o e-social para os contratos domésticos, empregador pessoa física e MEI, o qual é mais simplificado, também há o e-social voltado para as empresas. Na verdade, esse sistema já faz parte da rotina empresarial, e como forma de orientar as empresas, resolvi…
Vou realizar a introdução dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho, que é o assédio moral, mas primeiro precisamos entender o que seria, como identificá-lo. O assédio moral consiste em toda ação (quando age) ou omissão (quando se cala) contra determinada pessoa, de forma…
Esse artigo abordará a questão da liderança, seus conceitos, consequências no mercado (ainda na pandemia e pós) e seus reflexos no mundo jurídico. Tratarei sobre um tema não específico do ramo do Direito, mas que está diretamente ligado à esse universo, principalmente por ser importante…
